A Vale pode voltar a ser nossa

Por Estevão Garcia

Ainda não foi divulgado na grande imprensa e, provavelmente, jamais será, mas começou nesse último sábado, dia 1º de setembro, o plebiscito que consultará o povo sobre o que ele acha a respeito da validade do leilão da Cia. Vale do Rio Doce, ocorrido há dez anos. A campanha A Vale é Nossa, promotora do plebiscito, é realizada por sindicatos e diversas organizações e está nas ruas, em manifestações, nas associações de moradores de bairros, nos sindicatos, nos salões paroquiais, menos nos grandes meios de comunicação. Sem, até o presente momento, uma nota sequer nos principais jornais ou uma simples menção nas emissoras de televisão, o plebiscito estrategicamente acabará na próxima sexta-feira, dia em que se comemora a nossa "independência". Melhor data que essa não poderia haver para o término das votações e o início da apuração dos votos de uma questão que interessa a todos nós. Se a independência de 1822 não apresentou ou representou nenhum segmento popular em sua campanha, assim como a nossa proclamação da república a ser comemorada daqui a dois meses, essa em prol da nulidade da privatização da Vale do Rio Doce é inteiramente popular.
Popular não só porque os seus articuladores são membros do povo e não de castas e classes privilegiadas como as que propiciaram os adventos da independência e da república, mas também porque o que ela coloca em questão diz respeito a todos os brasileiros de um modo geral, que não foram sequer consultados no leilão de 1997. Vendida à preço de banana, porque não há melhor expressão para definir a venda de uma empresa que vale R$ 96 bilhões por uma bagatela de R$ 3,3 bilhões, a mineradora logo no ano seguinte de sua privatização rendeu lucros de nada menos que R$ 4 bilhões. A pergunta que fica é a seguinte: porque uma mineradora que gerava tantos lucros a União foi vendida para o setor privado e logo por um preço tão baixo? O argumento do então presidente Fernando Henrique Cardoso, usado para justificar a venda não só da Vale como também de muitas outras estatais, se baseava na defesa do remanejamento da verba das vendas para reduzir a dívida externa e interna do país.
As questões que rondam o leilão da Vale e a entrega de seu patrimônio ao Bradesco em abril de 1997 ainda são nebulosas. Cogita-se que o Bradesco tenha funcionado apenas como um testa de ferro do capital estrangeiro, logo, quem realmente comprou a mineradora estatal ainda é um mistério. O que não é mistério pra ninguém é o fato que tanto a dívida externa quanto a interna do Brasil aumentou significativamente nesse decênio, o que comprova que nem pra validar o argumento de FHC, a sua venda serviu. Nenhum argumento se apresentava sólido o suficiente para justificar a venda da Vale do Rio Doce e que ela foi erro, todo mundo sabe. Logo no anuncio do leilão, o escândalo já era por demais óbvio e anunciava com todas as letras o assalto que estava por vir. Diversas organizações, juristas e advogados tentaram impedir a privatização, manifestações e passeatas foram feitas, mas de nada adiantaram. FHC utilizou os recursos que tinha a mão para bloquear as liminares que adiavam o leilão. Porém, as ações que contestavam a validade da compra da Vale continuavam. Em dezembro de 2005, o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, decidiu reavaliar parte dessas ações. Nesse processo, temos o governo federal, o BNDES e o ex-presidente FHC como réus.
Mas, sabendo que se esse julgamento um dia de fato acontecer, ele não será por agora, a campanha A Vale é Nossa exige a volta da companhia imediatamente. O plebiscito faz a seguinte pergunta à população: "Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar no capital privado?" Cabe ao povo, procurar os locais de votação e dar a sua opinião. A organização da campanha, nos dias da votação (até o dia 7 de setembro) promoverá debates a fim de esclarecer em detalhes o processo da privatização. A campanha também traz outras discussões sobre temas interligados com a privatização, como a questão das dívidas externa e interna e a reforma da previdência. Um vídeo com o histórico da Vale do Rio Doce, depoimentos de juristas, funcionários e outras personalidades e matérias jornalísticas está disponível no site youtube, no endereço: http://www.youtube.com/watch?v=LM6oph1muCI
Cabe a nós, ler e comparecer.