Canecão: a "fachada" está caindo

Por Luiz Bello
Foto: Eduardo Souza Lima

Está lá, em "O Globo", em "O Dia" e no "Estado de São Paulo": o Ministério Público Federal descobriu que o senhor Mário Hamilton Priolli usou uma empresa de fachada para burlar a legislação em vigor e conseguir incentivos fiscais, que incluem - através da Lei Rouanet - um vultoso patrocínio da Petrobrás. A manobra consistiu em usar a razão social de outra empresa, a Canecão Promoções e Eventos LTDA, para ocultar as irregularidades da Canecão Promoção e Espetáculos S/A. Assim, as dívidas previdenciárias desta última não impediriam que a primeira usufruísse os R$ 7,5 milhões anuais previstos no contrato fechado com a Petrobrás no ano passado. Um detalhe: Priolli é o sócio majoritário de ambas.

Por lei, quem dá calote no Governo não pode ser patrocinado por uma estatal, nem ser beneficiado por incentivos fiscais. Mas a empresa de fachada do senhor Priolli - que segundo o Ministério Público Federal, existe há 11 anos e não tem um único empregado sequer – conseguiu ludibriar a Petrobras e o próprio Ministério da Cultura, que aprovou o patrocínio. A ação do Ministério Público não começou ontem: a sonegação
praticada pelo Canecão já ocupara os noticiários no ano passado. No entanto, só agora a Petrobrás, em tom relutante, decidiu "acatar a decisão do Ministério Público", após receber uma notificação que a "proíbe de repassar recursos de patrocínio para a casa de shows", segundo O Globo de hoje.

Resta saber porque tanta condescendência com um empresário acusado de "falsidade ideológica e estelionato qualificado", segundo o "Estadão" de hoje. Que retorno trás a imagem pública da Petrobrás essa associação com alguém que, nas palavras do próprio procurador da República, José Maria Panoeiro, pratica "fraudulenta utilização de uma pessoa jurídica em lugar de outra"?

Assim, além de aplaudir a persistência do Ministério Público Federal, cabe perguntar: como um estratagema tão óbvio (a empresa de fachada sequer tinha denominação ou sócio diferentes da original) passou pelo crivo jurídico de órgãos responsáveis por movimentar enormes quantias em patrocínios, como é o caso da Petrobrás e do próprio MinC?

A Zé Pereira número 2 destrinchou a querela envolvendo o Canecão, a UFRJ e a Associação dos Servidores Civis do Brasil.